O governo do Rio lança hoje o
programa "Rio, a Nova Fronteira do Plástico", com objetivo de
fomentar a indústria do insumo no Estado. Dentre as medidas, estão incentivos
fiscais e financeiros para toda a cadeia do plástico, assim como meios para a
capacitação de empresas e de mão de obra, melhorias para a articulação do poder
de compra das matérias-primas e incentivos à infraestrutura e ao investidor.
Júlio Bueno, secretário de desenvolvimento econômico do Estado, disse ao Valor
PRO, que os incentivos fiscais vão beneficiar todos os elos da cadeia do
plástico, envolvendo desde a produção das resinas, matéria-prima do plástico,
até a reciclagem dos produtos produzidos a partir dele.
Decreto
Um decreto, que será assinado
hoje pelo governador, Sérgio Cabral (PMDB), e publicado no Diário Oficial do
Estado no dia seguinte, irá reduzir o ICMS para a venda de produtos plásticos
transformados de 6% para 4%. Também será reduzido o ICMS na venda de
matéria-prima pelos atacadistas, de 19% para 12%. Outra redução de ICMS, de 19%
para 12%, será fornecida para vendedores de matéria-prima que foram produzidas
em outros Estados, mas que por não são produzidas no Rio. No caso do produtor
de resinas, haverá redução do ICMS, ainda em estudo. Neste caso, o único
produtor no país é a Braskem, que deve ser responsável pela parte petroquímica
do Comperj, em construção pela Petrobras.
Linha de financiamento
Além dos incentivos tributários,
a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (AgeRio) vai lançar uma linha
de financiamento específica para a indústria do plástico, por meio do
"Pacote Plástico Produtivo", com o objetivo de apoiar a expansão,
modernização e implantação de empreendimentos da cadeia. Para a elaboração do
programa, a secretaria encomendou o estudo "Análise de Competitividade da
Cadeia Petroquímica e de Plásticos no Estado do Rio de Janeiro", elaborado
pela Maxiquim, com o apoio da Braskem e da AD-RIO. Resultados do trabalho
apontaram que o Rio é hoje o quarto produtor de resinas no Brasil e o segundo
com o maior PIB. A resina são os petroquímicos básicos, utilizados como
matéria-prima para o plástico.
309 mil toneladas de resinas
Entretanto, Bueno destacou que o
Estado do Rio de Janeiro é o sétimo colocado em consumo de resinas. Em 2011, o
Estado consumiu 309 mil toneladas de resinas, de um total de 7 milhões de
toneladas de resinas consumidas no país. "Tem matéria-prima, tem mercado,
mas a gente não tem a indústria de plástico", frisou Bueno. O secretário
afirmou ainda que depois que a parte petroquímica do Comperj entrar em
operação, o Rio passará a ser o maior produtor de resinas no país. O estudo
apontou que, em 2011, as indústrias de transformação, conversão e reciclagem
somavam R$ 2,4 bilhões em valor de produção, empregando 18,1 mil funcionários,
em um total de 393 empresas. Bueno destacou que do total de empresas, 317 são
micro e pequenas.
Codin
Dessa forma, o governo vai
procurar meios de dar apoio às micro, pequenas e médias empresas, a partir das
oportunidades de negócio identificadas pelo estudo. O decreto prevê ainda que a
Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin)
trabalhe com uma estrutura focada para dar suporte à implantação e ampliação
dos empreendimentos ligados à indústria do plástico.
Fonte: Valor A6
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